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Câmara do Município de Pirangi - Sp

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Ordem do Dia

Ordem do Dia
1
PLC 8 2020 - Projeto de Lei Complementar
REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005 E LEI Nº 2118/2010, REFERENTE AO SALÁRIO CONJUGE, QUE ESPECIFICA.
Processo:  - não consta -
Turno:Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: 2º turno de discussão e votação

1
REQ 15 2020 - Requerimento
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: • PROJETO DE LEI Nº 31/2020 • PROJETO DE LEI Nº 32/2020
Processo:  - não consta -
Autor: Mesa Diretora
Situação: Proposição aprovada

2
PLC 9 2020 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA.
Processo:  - não consta -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
Situação: Proposição com pedido de vistas
Última Ação: Pedido de vistas do Vereador Luiz Carlos de Moraes Júnior aprovado por unanimidade.

2
PLO 31 2020 - Projeto de Lei Ordinária
DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGO 1º DA LEI N. 2757, DE 16 DE AGOSTO DE 2020 ("DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO"), QUE ESPECIFICA.
Processo:  - não consta -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.

3
PLOL 18 2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO PIRANGIENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.”
Processo:  - não consta -
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovado por unanimidade.

3
PLO 32 2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo:  - não consta -
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovado por unanimidade em regime de urgência especial.

4
EMEND 6 2020 - Emenda ao Projeto de Lei
EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020, DE AUTORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES.
Processo:  - não consta -
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: Prejudicada pelo pedido de vista concedido ao Projeto de Lei Complementar n.09/2020

5
EMEND 7 2020 - Emenda ao Projeto de Lei
EMENDA ADITIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO COLA DE LIMA.
Processo:  - não consta -
Autor: Fabio Cola de Lima
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: Aprovada por unanimidade


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